Ministro afirmou ainda que a previsão de condução coercitiva em caso de ausência, por enquanto, está suspensa. Defesa citou decisão anterior de Dino que suspendeu quebra de sigilo de 'Lulinha' para ju ...
Dino nega estender decisão que barrou quebra de sigilo de Lulinha para livrar Leila Pereira de depoimento na CPMI do INSS ...
A CPMI do INSS remarcou para quinta-feira o depoimento da presidente do Palmeiras, Leila Pereira. Ela falaria hoje à comissão ...
Oitiva, que estava prevista para 9 de março, ocorrerá nesta quinta; presidente do Palmeiras foi convocada para depor como testemunha ...
Em quase todas as fases da Lava-Jato têm ocorrido buscas, conduções coercitivas, prisões temporárias e prisões preventivas. Lula está no radar da Lava-Jato e esta fase da operação não difere das ...
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta quarta-feira, um habeas corpus preventivo, em caráter liminar, para evitar a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma ...
O juiz federal Andre Wasilewski Duszczak, da 1.ª Vara Federal de Ponta Grossa, afirmou em decisão que abriu a Operação Trapaça, nova etapa da Carne Fraca, nesta segunda-feira, 5, que condução ...
O ministro do STF permitiu solicitação de nova data, mas proibiu condução coercitiva para a oitiva da presidente da Crefisa ...