O Estado de direito é um dos valores fundadores da UE, sendo essencial para o seu funcionamento. É fundamental para a aplicação da legislação da UE, defende os cidadãos e cria as condições para o bom ...

Vários autarcas pediram nas últimas horas que o Governo decretasse o estado de calamidade. Nesta quinta-feira de manhã, ainda durante a reunião do Conselho de Ministros, foi confirmado pelo gabinete ...

O Reino Unido, o Canadá e a Austrália tornaram-se neste domingo (21/09) as primeiras grandes nações ocidentais a reconhecer um Estado palestino, seguidos por Portugal. Os quatro países anunciaram a ...

Reino Unido, Canadá e Austrália reconheceram um Estado palestino neste domingo, e espera-se que outros países sigam o exemplo nesta semana na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. A ...

Aliados tradicionais de Israel estão cada vez mais reconhecendo, ou se preparando para reconhecer, a existência de um Estado palestino. A questão dos territórios palestinos é o ponto central do atual ...

Os documentos que compõem o Orçamento do Estado têm de dar entrada na Assembleia da República todos os anos até ao dia 10 de outubro ou no dia útil imediatamente seguinte. Depois de dar entrada na ...