The legislative branch of government plays an indispensable role in society, since it has three main functions for the consolidation of democracy: represents the Brazilian people, legislates on ...
The Brazilian Parliament is called National Congress. Besides the prerogative of making laws, the National Congress is responsible for the oversight of every accounting, financial and budgetary ...
A Câmara dos Deputados apresenta, no período de 19 de fevereiro a 19 de março, no Corredor Tereza de Benguela, a mostra Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro. A exposição celebra ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ...
Secretaria da Mulher inaugura exposição “Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça (18), no Hall da Taquigrafia, a abertura oficial da mostra “Pequim + 30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”, em celebração aos 30 anos da IV ...
O autor é o único latino-americano a vencer o Prêmio Internacional Hans Christian Andersen na categoria Ilustrador. Concedido pelo International Board on Books for Young People (IBBY), o prêmio é ...
Todos os anos, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove a Campanha Março Mulher, dedicada a celebrar o mês e o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A campanha é ...
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Primeira Suplência dos Secretários. Gabinete - Assessor Técnico - ...
O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos de beleza aceitem a participação de mulheres que sejam mães, gestantes ou casadas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, ...
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tem o prazer de informar que o Relatório de Atividades de 2024 está disponível para consulta pública. O relatório ...
O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results
Feedback