O crescimento do trabalho remoto, impulsionado pela Covid-19, trouxe desafios que muitas empresas ainda relutam em enfrentar, ...

O ministro Luiz Fux pediu vista nesta sexta-feira (14/2) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência ...

O auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a aposentadoria por invalidez se o segurado obteve o direito de se aposentar após a Lei 8.213/1991 e antes da Medida Provisória ...

O Código de Processo Penal garante ao acusado a possibilidade de pedir acordo de não persecução penal em um órgão superior do ...

A 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) manteve a suspensão da transferência de ações da Eldorado Brasil Celulose. O juiz Roberto Polini rejeitou o pedido ...

O juiz Oscar Lattuca, da 1ª Vara Cível da Regional do Méier, no Rio de Janeiro, condenou dois advogados por litigância de ...

O juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Taboão da Serra (SP) determinou indenização de R$ 300 mil à família de uma vítima de ...

É indevida a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) individualizado em loteamentos que ...

Principal testemunha das reclamações contra o juiz Marcelo Bretas no Conselho Nacional de Justiça, o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho vem sendo ...

A existência de dívida de um correntista não justifica que o banco retenha valores recebidos por engano. Com esse ...

Uma das primeiras lições que se aprende, quando se passa a estudar o Direito Tributário, é que a exigência de qualquer tributo demanda o respeito absoluto ...

Está em debate na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se uma indenização por danos morais decorrente da morte de uma pessoa pode ser considerada ...